Ao afastar a responsabilidade da mãe pela morte de Henry, o Judiciário ignorou a essência da chamada “posição de garante”
Categoria: Judiciário
O ponto central é determinar se empresas como Uber, 99 ou Rappi, por exemplo, mantêm uma relação de emprego com profissionais
O esboço que está sendo preparado deve ser entregue à Polícia Federal na próxima semana. Ibanaeis Rocha deve ser citado
A medida foi determinada devido ao não pagamento de uma indenização por difamação a qual Araújo foi condenado
Elas não exercem funções de direção, chefia ou assessoria em dez administrações. A determinação é da Vara da Fazenda Pública
Entre essas atividades estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas
Liberado julgamento de ação contra Eduardo Bolsonaro
A transação chamou a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Polícia Federal, e virou alvo do STF
A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi distribuída ao ministro André Mendonça. Questiona dados do IBGE
Apesar da decisão da Corte eleitoral, caberá ao STF a decisão final sobre a realização de eleições diretas ou indiretas
