Enquanto se discute na comissão especial as dez propostas para combater melhor a corrupção, parlamentares manobram para esvaziar a Lava Jato. E no meio da discussão, surgem proposta para mudar a legislação que vão acabar beneficiando corruptos e corruptores.
A reação era previsível num Congresso em que um em cada três parlamentares está ou se acha ameaçado por inquéritos sobre corrupção, escreve hoje o colunista José Casado, de O Globo.
A novidade é que perceberam uma oportunidade na insistência do Ministério Público sobre o “pacote” de projetos anticorrupção para corrigir ambiguidades na legislação vigente. O argumento virou armadilha.
PT, PMDB, PP, DEM e PSDB aceleram a tramitação de duas dezenas de projetos para novas leis com o objetivo de reduzir a autonomia do Ministério Público; neutralizar a colaboração premiada; dificultar acordos de leniência; ampliar recursos judiciais sobre prisões; condicionar abertura de inquéritos no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça e no Ministério Público; ampliar o sigilo e anular processos quando divulgados.
Casado observa que pretendem restringir benefícios da colaboração premiada a quem apresente “bons antecedentes”, embora uma delação só possa ser feita, por razões óbvias, por quem participa de crime. Tentam instituir novos mecanismos de efeitos suspensivos e de reclamações em processos, além de criar formas para adiamento de aplicação de sentenças.
