Nesta segunda-feira (03) à tarde deverá acontecer um debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional sobre o espaço publicitário por rádios comunitárias. Na pauta está a discussão de três projetos de lei que tratam da radiodifusão comunitária.
As proposições alteram o funcionamento de quase 5 mil emissoras outorgadas no País. Entre outros pontos, permitem a venda de publicidade, isentam a arrecadação de direitos autorais e ampliam o alcance de transmissão das rádios comunitárias, respectivamente, segundo a Agência Câmara. As empresas comerciais são contra.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate, na próxima terça-feira (13), os impactos da aquisição da Time Warner pela AT&T, em análise perante o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).
Os parlamentares querem ouvir o posicionamento dos convidados sobre os impactos da fusão dessas gigantes estrangeiras do setor de telecomunicações e, em especial, se a operação observa o ordenamento jurídico nacional.
