A Eletrobras pagou R$ 1,275 bilhão à Petrobras do saldo devedor dos Instrumentos de Assunção de Dívidas (IADs), assinado em 3 de dezembro de 2018, com a petroleira referente à privatização das distribuidoras. “Tem por objetivo reduzir o custo da dívida da Companhia e alongar o seu prazo médio, em linha com o Plano Diretor de Negócios e Gestão (PNDG 2019/2023)”, informou em nota a Eletrobras.
Segundo a Eletrobras, os recursos aplicados na amortização foram obtidos com as debêntures captadas pela empresa conforme informou o Fato Relevante divulgado ao mercado no dia 24 de maio deste ano. Além disso, foram utilizados recursos provenientes da primeira parcela do acordo judicial firmado com a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel Distribuição São Paulo).
Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar o pagamento ao Tesouro Nacional de mais R$ 40 bilhões emprestados pela União. De acordo com anúncio feito pelo BNDES, essa nova antecipação “está alinhada à meta de aceleração das devoluções ao Tesouro Nacional anunciada pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, durante sua posse, em 16 de julho”.
Com esse pré-pagamento, o banco soma cerca de R$ 380 bilhões de dívidas que foram liquidadas de forma antecipada ao Tesouro desde dezembro de 2015. Outros pagamentos “contratualmente efetuados e previstos para 2019”, deverão ultrapassar R$ 23 bilhões. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os pagamentos antecipados pelo BNDES devem ser utilizados pela União somente para abatimento de dívida pública federal.