O Exército negou abusos e tão pouco que estivesse na região de Ituna, no Pará, para retirar moradores a pedido do governo federal. Negou também que a região tenha sido contemplada na Operação Verde Brasil para combater incêndios florestais na Amazônia Legal.
A nota do Comando Conjunto Norte foi encaminhada esta tarde ao Misto Brasília, depois que o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) acusou a instituição de praticar abusos de autoridade ao queimar casebres e matar animais domésticos. As acusações foram feitas no último dia 3. Na mesma data, o site fez o registro da denúncia e pediu informações ao Exército.
A operação, segundo o senador, teria por objetivo tirar moradores da região com o propósito de criar uma reserva para índios isolados. O site pediu mais explicações à assessoria do parlamentar, mas elas nunca foram encaminhadas.
Na nota do Exército, informa-se que que “em nenhum momento, durante a Operação Verde Brasil, ocorreram ações em desacordo com as legislações vigentes”.
Veja a nota do Exército
O Comando Conjunto Norte, no contexto da Operação Verde Brasil, informa que o Exército Brasileiro, como parte do Comando Conjunto, está atuando de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.992, de 28 de agosto de 2019, ou seja, agindo em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate a focos de incêndio que eventualmente ocorram em áreas de fronteira, em terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas conforme solicitação.
As ações desencadeadas na região de Ituna, ao contrário do que foi dito pelo Senador Zequinha Marinho, não tiveram participação do Exército Brasileiro.
Em nenhum momento, durante a Operação Verde Brasil, ocorreram ações em desacordo com as legislações vigentes.
Por fim, ressaltamos que as Forças Armadas pautam todas as suas ações nos princípios da legalidade e legitimidade.