O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, aproximou a proposta que tramita na Casa aos desejos da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro ao instituir em seu texto um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.

Em relatório apresentado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça, Rocha afirmou que a decisão vem a reboque de conversas com representantes dos Estados e do governo federal para bipartir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), espinha dorsal da proposta. O IBS é estruturado nos moldes de um IVA.

“O IVA dual é sinal de boa vontade do Senado com o governo”, afirmou o relator a jornalistas.

O texto, contudo, não trata da desoneração da folha de pagamento, outra prioridade da equipe econômica. Rocha argumentou que já há na Constituição dispositivo que abre a porta para eventual investida nesse sentido.

Em meio à disputa entre Senado e Câmara dos Deputados quanto ao protagonismo na reforma tributária, Rocha afirmou que poderá ser criada uma comissão mista, de caráter informal, para em “um prazo talvez de 30 dias” um texto de consenso ser discutido, em trabalho conjunto das duas Casas com o governo.

A investida teria um caráter estritamente político, já que do ponto de vista técnico uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teria que ser analisada primeiro pela Câmara ou pelo Senado, passando à outra Casa em seguida.