STF vai julgar o uso da maconha para fins medicinais

Compartilhe:

Será julgada diretamente pelo Plenário do STF a ação que pede a liberação do uso da maconha para fins medicinais e terapêuticos. A decisão é da relatora do caso a ministra Rosa Weber, que aplicou o rito abreviado para esta ação.

O Partido Popular Socialista- PPS é o autor da ação que tramita no Supremo e que foi protocolada em maio deste ano, pedindo que a corte declare inconstitucional os dispositivos que consideram crime plantar, cultivar, colher, guardar, transportar, prescrever, ministrar e adquirir cannabis para esses fins medicinais e terapêuticos. O julgamento ainda não tem data definida. 

Assuntos Relacionados

Siga o Misto Brasil

Acompanhe em todas as redes

Notícias, vídeos e destaques em tempo real. Escolha sua rede favorita.

Dica: acompanhe também pelo WhatsApp para receber atualizações rápidas.

Brasília e Entorno do DF

Oportunidades

Newsletter

Receba os destaques da semana

Uma seleção objetiva dos principais acontecimentos, com leitura rápida e sem ruído.

📰 Resumo editorial
Leitura rápida
🔒 Sem spam
QR Code para acessar a newsletter do Misto Brasil
Aponte a câmera e assine pelo celular

Você pode cancelar quando quiser.