A decisão esperada desde a noite passada, foi anunciada há pouco pela assessoria do Supremo Tribunal Federal. Por enquanto a rede continua no ar
Por Misto Brasil – DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou suspender imediatamente o “X” de suas operações no Brasil.
A decisão esperada desde a noite passada, foi divulgada há pouco pela assessoria do STF. Texto atualizado às 1802
A decisão será encaminhada para a Anatel que deverá tomar as providências nas próximas 24 horas.
Há pouco, a agência divulgou a seguinte nota: “Agência Nacional de Telecomunicações informa que foi intimada pelo Supremo Tribunal Federal da decisão referente à suspensão do funcionamento do X (antigo Twitter) e está dando cumprimento às determinações nela contidas”.
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“Determino: A suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘X Brasil Internet Ltda.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em Juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também seu responsável administrativo”.
Na quarta-feira (28), o ministro havia dado 24 horas para Elon Musk, dono da rede, indicar o representante do X no Brasil, sob pena de suspensão imediata. A intimação foi publicada no perfil oficial do STF no X, com Musk marcado. O prazo acabou no dia seguinte, às 20h07, sem resposta da empresa.
Alexandre mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a decisão, para que suspenda o funcionamento da rede no país, assim como as empresas que prestam serviços de internet.
Além dessa decisão, o ministro determinou mais cedo o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet satelital de Musk. O caso está em segredo de Justiça, lembrou o Conjur.
Elon Musk demitiu todos os empregados brasileiros da empresa no último dia 17 e anunciou que a rede vai “encerrar as operações” no país. O X culpou decisões de Alexandre que determinaram a retirada do ar de conteúdos e de perfis. Desde então, o Supremo não consegue intimar a rede de suas decisões.
