Ficou para amanhã (04) à tarde a apresentação do relatório preliminar da reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tinha prevista para esta segunda-feira a apresentação do texto pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas há pouco o senador Roberto Rocha (PSDB), informou que o relatório será apresentado na terça-feira.

Rocha é o presidente da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que reúne representantes da Câmara e do Senado. A expectativa é grande, já que há uma proposta para que esta reforma seja “fatiada”. Em partes o texto poderia ser votado mais rapidamente e as questões polêmicas poderiam ficar para depois.

O parecer precisa ser discutido, vai receber emendas e depois votado na comissão. Dai, a proposta que tem sugestões especialmente do governo, vai à plenário da Câmara e do Senado. A taxação de dividendos deverá depender ainda de outro projeto de lei.

De acordo com o Valor, o governo tem dificuldade em calcular exatamente a arrecadação potencial de uma nova tributação sobre dividendos, pois algumas empresas devem deixar de distribuir esses valores por causa da taxação. Na cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos, a equipe de Guedes já fez simulações com uma alíquota de 20%. Isso viabilizaria um corte de 5 a 6,5 pontos percentuais no IR cobrado de empresas, que hoje pode chegar a 25%.

Em meio a essas sugestões, o governo apresentou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 110/2021. De acordo com o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, especialista em questões tributárias, a MP contém uma verdadeira reforma tributária solidaria e fraterna completa nos moldes dos sistemas tributários dos países da OCDE e vai “destravar a nossa economia e fazer o Brasil crescer como os tigres asiáticos”. Além disso, segundo ele, vai gerar 3 milhões de novos empregos por ano.