A ausência de mecanismos prévios de coordenação tende a reproduzir um ambiente de insegurança jurídica, ampliando o contencioso
Autor: Isadora Lira
É estudante de Direito Do Centro Universitário Ceub (UniCeub) e manifesta o pensamento da sua geração. Natural de Pernambuco, onde vive toda a sua família, Isadora tem gosto pela leitura e pelos livros.
Investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam a atuação de operadores financeiros e vínculos diretos com o controlador da instituição
O texto surge em um contexto de operações recentes contra esquemas de evasão fiscal e modelos empresariais baseados na sonegação
A criação da Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo busca harmonizar a jurisprudência envolvendo os novos tributos
Para a Economist, a escalada tarifária deve ser lida como um recado: desafiar os padrões estabelecidos tem custos
Em muitos casos, servem como ferramenta para lidar com perdas, como a morte de um filho ou a infertilidade
Cerca de 18 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência — seja física, visual, auditiva, intelectual ou múltipla
A medida está conectada às novas regras de preços de transferência, especialmente entre empresas não relacionadas
É para reduzir a complexidade do sistema atual, proporcionando maior transparência e facilidades para o contribuinte
A manutenção do repasse de ICMS , fortalece a capacidade financeira dos municípios, e vai influenciar o cenário econômico nacional nos próximos anos
