Atravessará a mudança de governo e de legislatura com regras aprovadas, órgãos constituídos, sistemas em implementação e um calendário.
Autor: Isadora Lira
É estudante de Direito Do Centro Universitário Ceub (UniCeub) e manifesta o pensamento da sua geração. Natural de Pernambuco, onde vive toda a sua família, Isadora tem gosto pela leitura e pelos livros.
Como o processo tramita sob o regime de repercussão geral, a tese fixada pelo STF deverá orientar os demais casos semelhantes no país.
As empresas poderão, conforme as regras aplicáveis, apropriar créditos incidentes sobre suas compras de bens e serviços.
A ausência de mecanismos prévios de coordenação tende a reproduzir um ambiente de insegurança jurídica, ampliando o contencioso
Investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam a atuação de operadores financeiros e vínculos diretos com o controlador da instituição
O texto surge em um contexto de operações recentes contra esquemas de evasão fiscal e modelos empresariais baseados na sonegação
A criação da Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo busca harmonizar a jurisprudência envolvendo os novos tributos
Para a Economist, a escalada tarifária deve ser lida como um recado: desafiar os padrões estabelecidos tem custos
Em muitos casos, servem como ferramenta para lidar com perdas, como a morte de um filho ou a infertilidade
Cerca de 18 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência — seja física, visual, auditiva, intelectual ou múltipla
