Prescrição significaria, segundo o STF, impor às gerações futuras o ônus de arcar com as consequências de danos ambientais pretéritos
Categoria: Judiciário
Léo Índio, como é conhecido, virou réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas. Ele mesmo disse que está na Argentina
A Procuradoria-Geral informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não viu indícios de responsabilidade do ex-presidente
Ela se desculpa, afirmando que não tinha conhecimento da importância da estátua e lamenta profundamente o ocorrido
De acordo com a PGR, os denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral
Há pouco a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal obteve maioria de votos. Ele e mais outros acusados são investigados
O voto do desembargador Encinas Manfré rejeitou as teses da defesa, sobre as quais se manifestou afirmando que “as graves condutas” da deputada
O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, pediu que a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem fosse anulada
Foi a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que considerou inconstitucional a lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba
Sebastião Coelho representa o denunciado Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais, cujo julgamento foi marcado para outro dia
