No entendimento de Luiz Fux, a norma federal não pode impor obstáculos arrecadatórios aos estados sem justificativa razoável
Categoria: Judiciário
O pedido na ação é para a declaração de inconstitucionalidade total da lei, por não contemplar o ISS dos municípios
Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas
A resolução do Conanda determina diretrizes nacionais para prevenir a violência e combater situações de tortura
De acordo com a decisão juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, o valor será de R$ 1 milhão
Na ação, a informação é que Carlos Brandão, do Maranhão, nomeou 14 parentes que se enquadram em nepotismo
De acordo com Flávio Dino, a regra que igualou em 55 anos é inconstitucionais e as mulheres terão que se aposentar três anos mais cedo
O artigo não apresenta uma resposta direta à pergunta feita em seu título, mas relata a história recente do STF partindo dos vídeos em que Daniel Silveira
A influenciadora e o atacante Paquetá foram convocados para prestar depoimento sobre manipulação de jogos e apostos no Senado Federal
A penhora foi determinada no processo que exige o pagamento de um saldo remanescente de R$ 410,6 mil de uma dívida trabalhista
