Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Ele fez uma live na terça-feira (22) direto da UTI
Categoria: Judiciário
Servidor de carreira, Stefanutto está no INSS há 25 anos. Ele foi nomeado presidente da autarquia em julho de 2023
O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
Os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, entre outros crimes
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal
O menor autista, que estuda em uma escola pública estadual de São Paulo, pediu na Justiça para ter um professor acompanhante
Virgínia Afonso vai coordenar a Comissão de Garantia do Direito de Defesa, que tem como presidente de honra Márcio Thomaz Bastos
As empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal
Entre outras informações, os promotores de justiça pedem o número de equipes em atividade e um diagnóstico dos equipamentos
Com cerca de 500 páginas, o acórdão – decisão única proferida por um grupo de juízes – resume o julgamento realizado em 26 de março
