Assunto foi discutido pelos gestores das capitais com Arthur Lira, mas não houve consenso para que o texto seja mais equilibrado

Por Misto Brasília – DF

Os prefeitos das capitais temem perder arrecadação com a reforma tributária. A preocupação foi colocada hoje (04) à noite ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Os governadores do Sul e Sudeste estão reunidos nesta noite, em Brasília, e devem apresentar um posicionamento sobre o texto prévio da reforma tributária.

Assista o vídeo com as declarações da Frente dos Prefeitos – logo abaixo desse texto

O ponto de divergência com o texto prévio apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), não é claro se a substituição do Imposto Sobre Serviços (ISS) irá cobrir a arrecadação das prefeituras. O ISS é o principal imposto dos municípios.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ednaldo Nóbrega, explicou após o encontro com Lira, que não há consenso. Uma proposta deve ser encaminhada nas próximas horas ou dias.

O presidente da Câmara pretende colocar em votação a PEC da reforma até sexta-feira (07). Só vai depender do quórum qualificado. O mínimo é de 308 votos para 513 deputados.

O medo é que não aconteça compensações, além de muitos artigos estarem no condicional (“poderá”), sem estabelecer índices precisos de arrecadação, por exemplo.